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Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica formada pela Universidade Federal do Ceará - UFC, mestre em Parasitologia pela Universidade de São Paulo – USP, com vários trabalhos publicados e participação em diversos congressos relacionados à sua especialidade profissional e membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Atualmente é colaboradora de honra da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Penha foi mais uma das milhares de mulheres que no Brasil e no mundo sofreram - e ainda sofrem - violência doméstica. Em 1983, na época seu marido, o professor universitário Marco Antonio Heredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, simulando um assalto, lhe desferiu um tiro nas costas enquanto dormia, deixando-a paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Ela era agredida há seis anos e na ocasião tinha 38 anos e três filhas entre 6 e 2 anos de idade.
A partir de então, Maria da Penha fez de sua história e de sua vida um motivo de luta e se tornou um exemplo para todos os defensores de direitos humanos. Segundo ela, foi nessa época que a citação do ativista negro americano Martin Luther King muito a tocou: “O que me preocupa não é o grito dos violentos é o silêncio dos bons”, pois traduzia seu pensamento de que, diante das injustiças, é necessário não apenas se indignar, mas efetivamente arregaçar as mangas e procurar soluções através da exposição, da denúncia e do grito. "Não basta a indignação, precisamos de ação!"
Maria da Penha não só levou à frente, com pouca usual persistência, o processo judicial contra seu agressor, mas, diante da demora e tolerância do Poder Judiciário do Ceará em relação à violência contra as mulheres, denunciou seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, possibilitando que esse organismo internacional - pela primeira vez - aplicasse em um caso individual a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, a chamada “Convenção de Belém do Pará”, ratificada pelo Brasil em 1995.
Essa denuncia foi feita em parceria com o CEJIL e o CLADEM e resultou na condenação do Brasil pela OEA em 2001. Desse processo derivou a criação da Lei Federal 11340 – Lei Maria da Penha, aprovada por unanimidade na Câmara Nacional e no Senado Federal e sancionada pelo Presidente LULA em 7 agosto de 2006, fruto de um consenso entre os movimentos de mulheres, sociólogos, juristas e o compromisso de muitos parlamentares. Essa Lei tem como principal finalidade prevenir e proteger todas as mulheres da violência de gênero – violência sofrida unicamente pela sua condição de ser mulher. Além disso, ela também aumentou, no país o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a impedir esse tipo de violência.
Diversos estudos nacionais e internacionais demonstram que, no Brasil, a violência doméstica contra as mulheres representa uma das mais graves violações aos seus direitos humanos e representa um alto custo social e econômico para o desenvolvimento do país, pois a cada cinco dias de trabalho a mulher falta um dia devido à violência doméstica e 10,5% do PIB do país é gasto pelo estado brasileiro para reparar danos causados pela violência doméstica, sendo que o maior de todos os danos, o que não tem reparo, são as marcas eternas que essa violência produz na dignidade das mulheres.
Quanto ao seu agressor, Maria da Penha lutou vinte anos para vê-lo condenado. A investigação começou em junho do mesmo ano, mas só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Heredia foi condenado a oito anos de prisão. Ele foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu apenas dois anos de prisão. Hoje, responde ao processo em liberdade. Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la.
A trajetória e o compromisso de Maria da Penha com a defesa dos direitos humanos, em particular os das mulheres vítimas de violência doméstica, justifica plenamente a sua indicação pelo CEJIL, CLADEM e AGENDE, ao Prêmio Nacional de Direitos Humanos do ano de 2003, na categoria "Personalidade Referência em Direitos Humanos”. Dentre outras homenagens recebidas, podemos destacar o prêmio Frei Tito de Alencar concedido pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz concedido pelo Senado Federal.
Além disso, Maria da Penha integrou-se a muitos movimentos sociais que lutam contra a violência e a impunidade. E para compartilhar com outras mulheres a sua experiência, escreveu em 1994 o livro “Sobrevivi, posso contar”. Nesta, desenvolveu atividades relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, em especial à pessoa com lesão medular e participou posteriormente da Campanha da Fraternidade (2006) - LEVANTA-TE E VEM PARA O MEIO.
Após a sanção da Lei 11340/2006, Maria da Penha tem sido constantemente convidada, para proferir palestras em diversos estados sobre a importância da implementação (dar execução aplano, projeto) da referida lei que, a seu ver, só trará benefícios para toda a sociedade, uma vez que estudos e pesquisas comprovam que a redução dos índices de violência doméstica está diretamente relacionada com a redução dos índices de violência urbana.
A frase escrita por Paulo Coelho pode traduzir a caminhada dessa mulher: “Quando você quer realmente alguma coisa, todo o universo conspira para que você realize o seu desejo”. Hoje aos 64 anos, é assim que Maria da Penha move seu desejo de justiça, com pequenos grandes passos dados para a concretização do grande sonho refletido em suas palavras: “que todas as mulheres e todos os homens realizem plenamente o direito de viver uma vida livre de violência”. E é esse sonho que tem lhe proporcionado asas para voar!
Fontes: www.mariadapenha.com.br
www.contee.org.br
http://www.folha1.uol.com.br/
Através dessa atividade, o nosso grupo pode conhecer uma grande conquista de todas as mulheres brasileiras, que mesmo vivendo num país democrático, sofriam muito com a violência doméstica. Até o momento, em que Maria da Penha, a qual ficou paraplégica numa tentativa de assassinato praticada por seu marido Marco Antonio Heredia, com muita ousadia e perseverância possibilitou a criação da Lei 11340, conhecida como Lei Maria da Penha, que diminuiu significadamente a violência contra a mulher no Brasil.
Trabalho realizado em março de 2009 por Rafaela, Rodrigo, Tassiara e Wender na disciplina de Língua Portuguesa com a professora Viviane P. Carloto.
Penha foi mais uma das milhares de mulheres que no Brasil e no mundo sofreram - e ainda sofrem - violência doméstica. Em 1983, na época seu marido, o professor universitário Marco Antonio Heredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, simulando um assalto, lhe desferiu um tiro nas costas enquanto dormia, deixando-a paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Ela era agredida há seis anos e na ocasião tinha 38 anos e três filhas entre 6 e 2 anos de idade.
A partir de então, Maria da Penha fez de sua história e de sua vida um motivo de luta e se tornou um exemplo para todos os defensores de direitos humanos. Segundo ela, foi nessa época que a citação do ativista negro americano Martin Luther King muito a tocou: “O que me preocupa não é o grito dos violentos é o silêncio dos bons”, pois traduzia seu pensamento de que, diante das injustiças, é necessário não apenas se indignar, mas efetivamente arregaçar as mangas e procurar soluções através da exposição, da denúncia e do grito. "Não basta a indignação, precisamos de ação!"
Maria da Penha não só levou à frente, com pouca usual persistência, o processo judicial contra seu agressor, mas, diante da demora e tolerância do Poder Judiciário do Ceará em relação à violência contra as mulheres, denunciou seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, possibilitando que esse organismo internacional - pela primeira vez - aplicasse em um caso individual a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, a chamada “Convenção de Belém do Pará”, ratificada pelo Brasil em 1995.
Essa denuncia foi feita em parceria com o CEJIL e o CLADEM e resultou na condenação do Brasil pela OEA em 2001. Desse processo derivou a criação da Lei Federal 11340 – Lei Maria da Penha, aprovada por unanimidade na Câmara Nacional e no Senado Federal e sancionada pelo Presidente LULA em 7 agosto de 2006, fruto de um consenso entre os movimentos de mulheres, sociólogos, juristas e o compromisso de muitos parlamentares. Essa Lei tem como principal finalidade prevenir e proteger todas as mulheres da violência de gênero – violência sofrida unicamente pela sua condição de ser mulher. Além disso, ela também aumentou, no país o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a impedir esse tipo de violência.
Diversos estudos nacionais e internacionais demonstram que, no Brasil, a violência doméstica contra as mulheres representa uma das mais graves violações aos seus direitos humanos e representa um alto custo social e econômico para o desenvolvimento do país, pois a cada cinco dias de trabalho a mulher falta um dia devido à violência doméstica e 10,5% do PIB do país é gasto pelo estado brasileiro para reparar danos causados pela violência doméstica, sendo que o maior de todos os danos, o que não tem reparo, são as marcas eternas que essa violência produz na dignidade das mulheres.
Quanto ao seu agressor, Maria da Penha lutou vinte anos para vê-lo condenado. A investigação começou em junho do mesmo ano, mas só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Heredia foi condenado a oito anos de prisão. Ele foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu apenas dois anos de prisão. Hoje, responde ao processo em liberdade. Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la.
A trajetória e o compromisso de Maria da Penha com a defesa dos direitos humanos, em particular os das mulheres vítimas de violência doméstica, justifica plenamente a sua indicação pelo CEJIL, CLADEM e AGENDE, ao Prêmio Nacional de Direitos Humanos do ano de 2003, na categoria "Personalidade Referência em Direitos Humanos”. Dentre outras homenagens recebidas, podemos destacar o prêmio Frei Tito de Alencar concedido pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz concedido pelo Senado Federal.
Além disso, Maria da Penha integrou-se a muitos movimentos sociais que lutam contra a violência e a impunidade. E para compartilhar com outras mulheres a sua experiência, escreveu em 1994 o livro “Sobrevivi, posso contar”. Nesta, desenvolveu atividades relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, em especial à pessoa com lesão medular e participou posteriormente da Campanha da Fraternidade (2006) - LEVANTA-TE E VEM PARA O MEIO.
Após a sanção da Lei 11340/2006, Maria da Penha tem sido constantemente convidada, para proferir palestras em diversos estados sobre a importância da implementação (dar execução aplano, projeto) da referida lei que, a seu ver, só trará benefícios para toda a sociedade, uma vez que estudos e pesquisas comprovam que a redução dos índices de violência doméstica está diretamente relacionada com a redução dos índices de violência urbana.
A frase escrita por Paulo Coelho pode traduzir a caminhada dessa mulher: “Quando você quer realmente alguma coisa, todo o universo conspira para que você realize o seu desejo”. Hoje aos 64 anos, é assim que Maria da Penha move seu desejo de justiça, com pequenos grandes passos dados para a concretização do grande sonho refletido em suas palavras: “que todas as mulheres e todos os homens realizem plenamente o direito de viver uma vida livre de violência”. E é esse sonho que tem lhe proporcionado asas para voar!
Fontes: www.mariadapenha.com.br
www.contee.org.br
http://www.folha1.uol.com.br/
Através dessa atividade, o nosso grupo pode conhecer uma grande conquista de todas as mulheres brasileiras, que mesmo vivendo num país democrático, sofriam muito com a violência doméstica. Até o momento, em que Maria da Penha, a qual ficou paraplégica numa tentativa de assassinato praticada por seu marido Marco Antonio Heredia, com muita ousadia e perseverância possibilitou a criação da Lei 11340, conhecida como Lei Maria da Penha, que diminuiu significadamente a violência contra a mulher no Brasil.
Trabalho realizado em março de 2009 por Rafaela, Rodrigo, Tassiara e Wender na disciplina de Língua Portuguesa com a professora Viviane P. Carloto.
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